Alô Araguari, Minas Gerais!

Por Cesar Brod

Data de Publicação: 16 de Dezembro de 2011

Durante o mês de novembro participei de uma espécie de caravana, organizada pela Universidade Federal Fluminense, que passou pelas cidades de Nova Friburgo, Paty do Alferes e Tanguá, no Rio de Janeiro. Sob a batuta de nosso anfitrião, o Professor Igor Oliveira do Laboratório de Apoio à Gestão Municipal da UFF, tivemos uma série de encontros com prefeitos e pessoas envolvidas com a administração de cerca de vinte cidades cariocas. Nossa ideia era ouvir as necessidades dos municípios em termos de informatização de sua gestão e apresentar casos de sucesso de outros municípios, pelo Brasil inteiro, que já usam softwares públicos para melhorar seus processos internos e seus serviços aos cidadãos. Muitos destes casos estão descritos nas páginas de Colaboração, Comunidade, Conhecimento e Compartilhamento dos Municípios Brasileiros - 4CMBr.

Com tantas possibilidades de informatização da gestão municipal com softwares públicos e livres não faz nenhum sentido, ao menos para mim, que uma prefeitura ainda opte por manter-se refém de uma solução em software proprietário. Claro que entendo que muitas prefeituras informatizaram-se antes de existir soluções livres disponíveis, mas orgulha-me muito ver a quantidade crescente de administradores que preferem fomentar a economia local com o uso de softwares públicos que não criam a dependência de um fornecedor único, permitem a contratação de talentos locais e, mais importante, garantem que os dados e informações que pertencem ao município e seus cidadãos realmente estejam disponíveis para eles.

Em 20 de outubro de 2011 a prefeitura de Araguari, Minas Gerais, lançou um edital para a contratação de uma solução em software público para a emissão de notas fiscais eletrônicas. Fiquei feliz pois vi que logo teríamos mais um caso de sucesso listado no portal do 4CMBr. As empresas concorrentes deveriam apresentar atestado de desempenho anterior na implantação de soluções desta natureza. Ganhou o edital uma empresa de software proprietário, que apresentou atestado de implantação de software proprietário. Uma empresa concorrente, que havia apresentado uma solução em software público, obviamente, entrou com um recurso que foi indeferido. Sinceramente espero que, como resultado, a empresa ganhadora atenda devidamente aos termos do edital da prefeitura de Araguari e implante, devidamente, uma solução em software público.

Propositalmente não citei aqui os nomes das empresas envolvidas mas, como um processo licitatório municipal é público, todos os documentos (edital, recurso, resposta ao recurso) estão disponíveis aos cidadãos, em especial os munícipes de Araguari.

Estou muito curioso para conhecer o final desta história.