O Wikigresso - o quarto poder da república 2.0!

Por Carlos Nepomuceno

Data de Publicação: 22 de Julho de 2009

Todo poder corrompe e o poder absoluto corrompe totalmente - Lorde Acton - da minha coleção de frases

Quando inventamos a representação parlamentar, no século XVIII, com a Revolução Francesa, queríamos desintermediar o poder dos reis.

A sociedade não funcionava, era autoritária, não conseguia andar adiante, pois estava emperrada, pois havia no caminho um monarca, escolhido por Deus, com todas as regalias, determinando as leis a seu bel prazer e interesse.

Resgatava-se ali a ideia de democracia grega, mas com representantes escolhidos pelo povo, pois já não dava mais para se tomar as decisões na praça, que ficara pequena para o número de cidadãos.

Surgia o conceito da representação parlamentar e da república, como voz legítima dos representados, o que foi um gigantesco avanço, criado a golpes de guilhotina, baseado principalmente pelas novas ideias que passaram a circular no novo ambiente informacional dinâmico proporcionado pelo livro impresso, a partir de 1450.

Hoje, entretanto, questiona-se o já arcaico modelo da democracia representativa atual, por vários justos motivos:

• a quantidade de pessoas em cada país se multiplicou e por mais que se estruture determinados modelos de representação, sempre estão aquém das necessidades e diversidades dos representados;

• os parlamentares profissionalizaram-se, se perpetuaram, com um custo cada vez mais alto para conseguir o mandato, afastando mais e mais o cidadão comum daquela casa;

• em função desse mesmo custo, é comum que defendam os seus próprios interesses para garantir caixa para as eleições futuras (e dos grupos que o apoiaram) em detrimento da maioria;

• e, por fim, ainda (pela falta de outro poder legítimo que o faça) a legislar em causa própria, como o aumento do próprio soldo, definição de regras eleitorais, etc.

(De certa forma, eles são os reis hoje, os barões, os condes, a defender apenas seus privilégios, em um retorno similar ao da Revolução Francesa.)

Veja matéria que saiu na Folha no último sábado, na qual Torquato Jardim, ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) critica a auto-regulação do Congresso e aponta o problema, mas sem ainda apontar um "remédio":

Para Torquato Jardim, ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o "direito eleitoral é o único ramo do direito no qual o destinatário da norma de conduta redige a própria norma". "O Congresso é uma assembleia de vencedores. E esses vencedores não vão mudar a regra do jogo para perder o jogo, para não serem reeleitos", diz. Segundo ele, toda vez que a Justiça Eleitoral avança e restringe a ação política, o Congresso muda a lei.

Urge, assim a criação de um novo ambiente democrático que impeça essa prática!

Hoje, em vários países da América Latina discute-se novas formas de representação. Muitos levando adiante a idéia de consulta direta ao povo. Não é o caso aqui, mas o de refletir de como podemos usar a força colaborativa da Internet para dar mais ainda representação aos parlamentares.

Já que com as novas tecnologias hoje disponíveis torna-se viável propor e implantar um quarto poder da república, acima de todos os outros, que complemente o trabalho do atual Congresso, reunindo de novo o cidadão em torno da nova praça pública, agora, virtual para decidir assuntos, principalmente, aqueles em que os parlamentares legislam em causa própria, tais como: salários, número de representantes e a maneira pelas quais os políticos são eleitos, trocamd e partido e exercem seu mandato.

Podendo se estender a outros temas com o avanço da prática, sempre em uma relação de voto direto e discussão com parlamentares, em um Congresso 2.0, em constante evolução.

Sim, claro, com direito a debate, informação e, principalmente, voto popular!

Não, repito, não é um movimento contra a democracia, pelo contrário, é o resgate do ideal da democracia grega, francesa, que hoje está cada vez menos representada no modelo parlamentar atual.

Um quarto poder que possa canalizar melhor aquelas demandas que venham debaixo, para as quais o Congresso muitas vezes se torna opaco, dinamizando as mudanças necessárias para o país não emperrar, como vemos hoje.

Um quarto poder para mudar o que precisa ser mudado, sem a necessidade de se abrir mão da atual representação, mas aprimorando-a constantemente.

Hoje, já há tecnologia suficiente para que o cidadão possa votar de casa, do trabalho, de um cibercafé, com segurança, pois se é possível se ter conta em banco pela Internet, votar é algo extremamente simples e relativamente barato, basta certificar digitalmente os títulos de eleitor.

(Pergunte aos especialistas.)

É imoral, sem dúvida, um poder que se auto-regule!

Assim, podemos começar a estudar seriamente a possibilidade de se criar o Wikigresso na república 2.0, ou qualquer nome que queiram dar, valendo a mesma regra para municípios e estados.

O quarto poder, que nos permitirá sair da sinuca de bico que a revolução francesa nos colocou em um país de quase 200 milhões de habitantes mal representados!

Se concordas, como melhoraria a atual proposta?

Vote na enquete e, se gostar, espalhe a idéia:

A proposta está sendo discutida também no Blog do Luis Nassif. no Webinsider.