Monte Santo e outras cidades conectadas

Um modelo de inclusão social

As cidades com menos de 20 mil habitantes constituem 75% dos 5.561 municípios brasileiros e são as que mais se beneficiariam do atual "estado da arte" da conectividade. Enquanto nos grandes centros pululam opções de acesso (mesmo que a preços abusivos) e o custo de se montar redes wirelles são altos por conta da área a ser abrangida, da topografia e do tamanho da população, nestes pequenos municípios a situação é exatamente oposta: faltam opções de acesso porque há poucas empresas interessadas e o custo/manutenção de redes sem-fio é barato, por conta da baixa densidade populacional e da pequena área a ser coberta. Na verdade, as vantagens são tantas e o custo tão irrisório que muitos destes municípios tomaram a iniciativa, sem esperar verbas estatais ou acordos privados, e mesmo tendo sua economia dependente de repasses federais.

A Lei Geral das Telecomunicações, criada na época da privatização da telefonia, impediu o poder público de oferecer tais serviço na tentativa de evitar re-estatizações no setor. A princípio, esta oferta de banda-larga sem-fio por prefeituras seria ilegal. A ANATEL, agência responsável pela regulação do setor, sem poder impedir os municípios isolados pelo desinteresse do "livre-mercado" de buscar suas próprias soluções, regulamentou novas regras para a oferta de serviços de acesso à internet pelo poder público, desde que gratuita para o cidadão. Ao contrário da interpretação anterior, as prefeituras não precisarão pagar os R$ 9 mil cobrados pela licença. Desta forma os municípios não se tornam concorrentes da iniciativa privada e, espera a ANATEL, teriam os serviços oferecidos e sua qualidade limitados.

Caminho certo por linhas tortas

Não dá para apagar uma história conservadora através de uma iniciativa tecnológica inovadora. Muitas vezes o que leva um prefeito a aceitar projetos de conectividade sem-fio não é o benefício direto da população (que pode em sua maioria nem ter acesso ao computador) mas a possibilidade de maior controle sobre os diversos órgãos e sobre os funcionários públicos. Não estamos falando aqui de eficiência administrativa, apenas de controle e punição.

Um prefeito tende a ver na ampla conectividade a chance de controlar melhor a entrada e saída de funcionários; os diversos almoxarifados e seus estoques; a segurança das ruas e órgãos públicos (agora equipados com câmeras) e, "pensando na educação", a possibilidade de ver o que acontece em cada classe e como o professor dá sua aula.

São as maravilhas tecnológicas mais uma vez se tornando aliadas de métodos anacrônicos de gestão e comportamento. Mas mesmo começando com "o-pé-esquerdo" é também uma tendência a busca por novos usos para esta tecnologia num segundo momento. Principalmente se a iniciativa de implantação tiver surgido localmente, sem interferência dos vendedores e técnicos com produtos padrão.

Por isso é estratégico envolver a mão-de-obra local nesta tarefa, mesmo que este processo seja perpassado por dificuldades e limitações, no final a tecnologia construída será suporte para algo vivo e real, passível de ser reconstruído e melhorado sempre. Não uma coisa padronizada e definitiva, sem identidade e que passa ao largo das expectativas e das necessidades.

Outras iniciativas estatais

Os diversos níveis estatais ainda são responsáveis pelos maiores investimentos em inclusão digital/social. Nos limitando apenas às iniciativas federais, além do Gesac, dos telecentros e do projeto "Um Computador por Aluno", há novas e interessantes ações em andamento:

Belo horizonte se tornará a primeira metrópole a ter uma rede wirelles cobrindo todos seu território. Para isso serão investidos 3.5 milhões de reais numa parceria do governo federal com a prefeitura.

O Ministério das Comunicações em parceria com as telefônicas pretende investir 13 bilhões de reais nos próximos anos para conectar todas as escolas do país. Não quero condenar a iniciativa, mas dá para ter uma idéia do quanto estes pequenos municípios poderiam movimentar sozinhos, com o estímulo certo, sem onerar diretamente os cofres públicos ou de forma sensível sua comunidade. Do mesmo ministério também saiu o acordo para as operadoras oferecem 600 minutos de internet discada por R$ 7,50 mensais.

A ANATEL calcula que uma prefeitura gaste até 20 mil reais para oferecer acesso aos seus munícipes. Não raro com um bom planejamento e aproveitando-se o conhecimento local é possível iniciar um projeto razoável com uma fração deste valor.

Um modelo ainda em construção

Neste artigo falamos muito de números, quantificamos os benefícios e medimos o interesse através de estatísticas e valores. Esta é só uma maneira de ver as coisas, na nossa cultura é a mais direta. Finalizemos, então, com uma proposta: ainda não existe um modelo de conectividade que atenda plenamente às necessidades locais, portanto já está na hora destes municípios pioneiros aparecerem, compartilharem suas iniciativas e abrirem seus projetos. A troca de experiências é a forma mais barata e eficiente de inovar nos grandes projetos sem correr o risco de "errar feio". Projetos, equipamentos, plantas, habilidades, rotinas e serviços devem ser compartilhados para que o dinamismo não se perca e para que as iniciativas nasçam e cresçam de forma saudável e sustentável.

Fica a sugestão e o apoio. A revolução já começou e seu rumo é traçado por nós a cada instante.

Links relacionados

• Sobre cidades digitais, leia esta excelente matéria da revista A Rede (leia também este editorial da revista).

• Regulamentação da ANATEL que permite aos poder público oferecer gratuitamente acesso à internet.

• A notícia da regulamentação, segundo o Blog do Américo.

• Blog da Ada Lemos.

• Uma matéria sobre as diversas visões sobre a universalização do acesso.

• Outra matéria sobre universalização do acesso e redes sem-fio.

• Um site sobre Monte Santo.

• Sobre a rede pública em Belo Horizonte.

• Matéria Sobre a internet discada a R$ 7,50.

• Sobre Wimax e TV Digital

• Sobre convergência tecnológica

• Um pequeno tutorial sobre instalação de redes wirelles.