Destino: Túnis

Colaboração: Rafael Evangelista

Data de Publicação: 17 de Maio de 2005

Movimentos pela inclusão digital procuram influenciar governos latino-americanos que vão à Tunísia para resistir ao monopólio do software

Há tempos as grandes empresas de tecnologia já sabem disso: a disseminação das tecnologias de informação e comunicação pode ser democratizadora, mas também pode significar negócios altamente lucrativos. De olho em potenciais novos mercados, elas escalam seus maiores lobistas para pressionar governos e agências internacionais a utilizarem de seus produtos para a pretexto de vencer a inadmissível exclusão digital. A Cúpula Mundial sobre Sociedade da Informação, evento realizado pela Organização da Nações Unidas (ONU), é um desses locais de pressão.

Essa pressão já foi sentida na reunião preparatória da América Latina e Caribe, que aconteceu entre 4 e 6 de maio, no Equador, e deve se repetir na Conferência Regional sobre Sociedade da Informação, que acontece no Rio de Janeiro entre 8 e 10 de junho.

Na reunião do Equador, o Brasil, apoiado por Argentina, Chile, Uruguai e República Dominicana, defendeu que fosse preparado um inventário regional sobre experiências de uso de software livre e de código aberto a ser levado para a Conferência Mundial sobre Sociedade da Informação, na Tunísia, que acontece em novembro. Os delegados do México, El Salvador e Equador pediram pela inclusão do software proprietário nesse trabalho, dizendo serem favoráveis a uma política de "neutralidade tecnológica".

De acordo com Paulo Lima, da Rede de Informações para o Terceiro Setor (Rits), o delegado representante do Equador, um dos opositores da proposta brasileira, era, até pouco tempo, integrante de uma banca de advogados que trabalhava para a Microsoft. "O debate, que era somente sobre a formação de um grupo de trabalho que geraria estudos e um inventário de iniciativas, demonstrou o quanto estão algumas delegações articuladas com a defesa do software proprietário. Essa defesa, assim como a resistência a criação de compromissos regionais "vinculantes", que inviabilizariam os acordos de livre comércio diretamente assinados com os Estados Unidos, vem marcando as negociações", afirma Paulo Lima.

A Cúpula, em si, não tem o poder de impor regras a nenhum dos países que dela participam. Porém, acordos multilaterais costumam sair desses encontros, que são parte importante do xadrez político internacional. A Rio-92, por exemplo, foi um encontro de natureza semelhante, voltado para o setor ambiental, e nela foram assinados acordos como a Convenção de Diversidade Biológica (CDB).